O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta semana ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e periferias das grandes cidades. Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 no Nordeste e 58 no Rio Grande do Norte.
As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidente Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014.
Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 63 milhões para o Rio Grande do Norte.
Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras. Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos.
No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.
Além dos 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, também terão prioridade 25 Distritos
Sanitários Especiais Indígenas no país.
Confira os municípios do RN que poderão ser beneficiados preferencialmente:
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Antônio Martins
Arês
Augusto Severo
Bodó
Bom Jesus
Caiçara do Rio do Vento
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Doutor Severiano
Espírito Santo
Fernando Pedroza
Frutuoso Gomes
Galinhos
Ielmo Marinho
Jandaíra
Jardim de Angicos
João Dias
Lagoa d'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes Pintadas
Macaíba
Marcelino Vieira
Martins
Monte Alegre
Natal
Nova Cruz
Olho-d'Água do Borges
Parazinho
Passa e Fica
Patu
Pedro Avelino
Pedro Velho
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Santo Antônio
São José do Campestre
São Miguel
São Tomé
Serra de São Bento
Serrinha
Tangará
Tenente Laurentino Cruz
Touros
Upanema
Com informações do Ministério da Saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário